Escritório de Advocacia registrado junto à OAB/DF sob nº.404/97-RS desde 12.05.1997
Comentários Jurisprudenciais
VERBA DE REPRESENTAÇÃO - DISCRIMINAÇÃO REMUNERATÓRIA
Por
Marcelo Américo Martins da Silva
(OAB/DF 11.776) em 25/03/2024
COMENTÁRIOS A JURISPRUDÊNCIA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA
Por
Camila Carvalho Fontinele
(OAB/DF 29.904) em 20/05/2020
COMENTARIO A JURISPRUDENCIA - FGTS E OS DANOS MORAIS
Por
Camila Carvalho Fontinele
(OAB/DF 29.904) em 04/05/2020
QUILOMETRAGEM RODADA, DESGASTE DE VEICULO PARA GERENTES GERAIS
Por
Camila Carvalho Fontinele
(OAB/DF 29.904) em 28/05/2019
HORAS EXTRAS DEFERIDAS PARA GERENTE GERAL BANCÁRIO
Por
Camila Carvalho Fontinele
(OAB/DF 29.904) em 25/05/2019
REVISTA ÍNTIMA + VIGILÂNCIA ELETRÔNICA - Limites do Poder de Fiscalização do Empregador
Por
Marcelo Américo Martins da Silva
(OAB/DF 11.776) em 18/10/2016
Banco Bradesco deve ressarcir gastos com veículo próprio de Gerente no trajeto casa-trabalho-casa
Por
Camila Carvalho Fontinele
(OAB/DF 29.904) em 11/02/2015
BOMBEIRO CIVIL - JORNADA LEGAL - FLEXIBILIZAÇÃO POR NORMA CONVENCIONAL
Por
Marcelo Américo Martins da Silva
(OAB/DF 11.776) em 16/09/2014
Gerente Geral de Agência Bancária - Exceção Artigo 62 II CLT - Rejeição - Jornada Legal Definida em Norma Interna - Prevalência da Norma Mais Benéfica
Por
Marcelo Américo Martins da Silva
(OAB/DF 11.776) em 31/08/2014
QUARENTENA - Servidor Público - Aplicação Analógica - Artigo 4º do Decreto 4.187/2002
Por
Marcelo Américo Martins da Silva
(OAB/DF 11.776) em 17/08/2014
Comissões - Pacto Comissional - Alteração Contratual - Ausência de Fixação de Metas
Por
Marcelo Américo Martins da Silva
(OAB/DF 11.776) em 28/07/2014
Bem de Família - Impenhorabilidade
Por
Marcelo Américo Martins da Silva
(OAB/DF 11.776) em 04/06/2014
Farmacêutico - Adicional de Insalubridade
Por
Marcelo Américo Martins da Silva
(OAB/DF 11.776) em 28/10/2013
EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA
Por
Marcelo Américo Martins da Silva
(OAB/DF 11.776) em 29/05/2012
Horas Extras - Quitação sob Outra Rubrica
Por
Marcelo Américo Martins da Silva
(OAB/DF 11.776) em 07/05/2012
Trabalho Externo
Por
Camila Carvalho Fontinele
(OAB/DF 29.904) em 08/12/2011
Pagamento de Verbas Recisórias - Saco de Moedas
Por
Marcelo Américo Martins da Silva
(OAB/DF 11.776) em 08/12/2011
Debates
AVISO AOS CLIENTES
Por
Camila Carvalho Fontinele
(OAB/DF 29.904) em 25/03/2020
Artigos
PAUSA OBRIGATÓRIA PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA DO EMPREGADO
Por
Camila Carvalho Fontinele
(OAB/DF 29.904) em 07/05/2019
A EMPRESA EXIGE QUE EU USE MEU CARRO PARA TRABALHAR E NÃO PAGA A QUILOMETRAGEM RODADA E NEM O DESGASTE DO VEÍCULO, TENHO ALGUM DIREITO?
Por
Camila Carvalho Fontinele
(OAB/DF 29.904) em 06/08/2018
REGULAMENTAÇÃO DO USO DE UNIFORME – Lei 13.467/2017
Por
Camila Carvalho Fontinele
(OAB/DF 29.904) em 12/06/2018
TELETRABALHO - HOME OFFICE - TRABALHO A DISTÂNCIA
Por
Camila Carvalho Fontinele
(OAB/DF 29.904) em 29/05/2018
TRABALHO INTERMITENTE
Por
Camila Carvalho Fontinele
(OAB/DF 29.904) em 21/03/2018
Aplicação do Artigo 455 do CPC ao Processo do Trabalho
Por
Marcelo Américo Martins da Silva
(OAB/DF 11.776) em 27/03/2016
A Semana Nacional da Conciliação 2015 foi destaque no programa Band Cidade DF, exibido pela Band Brasília, na noite de quinta-feira, dia 26. Confira o vídeo no link abaixo:
Por
Camila Carvalho Fontinele
(OAB/DF 29.904) em 30/11/2015
Mensagem de Natal - 2014
Por
Camila Carvalho Fontinele
(OAB/DF 29.904) em 22/12/2014
Ex-funcionária que era xingada por ser negra recebe R$ 100 mil de indenização
Por
Gilberto Cláudio Hoerlle
(OAB/DF 5166) em 27/12/2012
Poemas, poesias, crônicas e contos
RECESSO
Por
Camila Carvalho Fontinele
(OAB/DF 29.904) em 18/12/2015
Jurisprudência Selecionada
Saiu na primeira página do site do TRT da 10ª Região
Por
Camila Carvalho Fontinele
(OAB/DF 29.904) em 29/10/2015
Saiu na primeira capa do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o julgado de caso defendido pela Hoerlle Américo e Martins Advocacia S/S
Por
Camila Carvalho Fontinele
(OAB/DF 29.904) em 13/04/2015
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho - PLR x Comissão - Natureza Salarial
Por
Camila Carvalho Fontinele
(OAB/DF 29.904) em 28/11/2014
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho - Indenização por danos morais - empregado acometido de doença ocupacional
Por
Camila Carvalho Fontinele
(OAB/DF 29.904) em 21/11/2014
Jurisprudência Selecionada do TRT da 10ª Região de 06.06.2014
Por
Marcelo Américo Martins da Silva
(OAB/DF 11.776) em 08/06/2014
Jurisprudência Selecionada do TRT da 10ª Região de 14.11.2013
Por
Marcelo Américo Martins da Silva
(OAB/DF 11.776) em 15/11/2013
Jurisprudência do TRT da 10ª Região de 08.11.2013
Por
Marcelo Américo Martins da Silva
(OAB/DF 11.776) em 08/11/2013
Jurisprudência Selecionada do TRT da 10ª Região de 30.10.2013
Por
Marcelo Américo Martins da Silva
(OAB/DF 11.776) em 05/11/2013
Jurisprudência Selecionada do TRT da 10ª Região de 25.10.2013
Por
Marcelo Américo Martins da Silva
(OAB/DF 11.776) em 24/10/2013
Jursiprudência Selecionada do TRT da 10ª Região de 18.10.2013
Por
Marcelo Américo Martins da Silva
(OAB/DF 11.776) em 18/10/2013